Todo apoio à greve e às ocupações dos Colégios Estaduais

Nas últimas semanas, temos acompanhado a ativa participação da juventude, que, em apoio à greve dos trabalhadores da Educação e em defesa da Educação Pública, gratuita e de qualidade, tem ocupado os seus Colégios para reivindicar as melhorias, construindo pautas internas e gerais. Visitei a ocupação do Colégio Estadual Visconde de Cairu no Méier, onde há vários ex-alunos que foram da E. M. Ministro Orosimbo Nonato; a ocupação do Colégio Estadual Matias Neto, em Macaé, levando doação de pães e a vivência do slackline; a ocupação do Colégio Estadual Luiz Reid, também em Macaé, que havia sido ocupada horas antes; e a ocupação do Colégio Estadual Antônio Houaiss, no Méier, levando doações e propondo algumas atividades. Abaixo, segue o panfleto conjunto dos aguerridos Movimentos Sindicalismo Militante e Quem Vem Com Tudo Não Cansa, em apoio à greve geral e às ocupações dos Colégios Estaduais. Só a Luta Muda a Vida e Não Vamos Pagar pela Crise! Ocupa Tudo!!!

TODO APOIO À GREVE E ÀS OCUPAÇÕES DOS COLÉGIOS ESTADUAIS!

Desde 2008, acompanhamos mundialmente uma crise econômica, que traz como consequências medidas aplicadas por diversos governantes para salvar os grupos dominantes e prejudicar os trabalhadores e a juventude. Além de congelamentos salariais, ataques à previdência e retirada de direitos históricos dos trabalhadores, as perspectivas para os jovens em idade escolar são ainda mais alarmantes, pois o prognóstico aponta o aumento do desemprego nas próximas décadas.

Para piorar a atual situação, no Brasil, os Governos de Dilma/PT e de Cabral/Pezão/Dornelles, nos últimos anos, aplicaram e tentam aplicar ainda mais medidas que atacam a Educação Pública. O governo Dilma anunciou e aplicou sistemáticos cortes de verbas para a Educação, além de não negociar com servidores federais, que precisaram deflagrar quatro greves nos últimos cinco anos. E no Estado do Rio de Janeiro, Cabral e Pezão fecharam escolas, demitiram funcionários, abriram espaço para a privatização por meio das Organizações Sociais, impulsionaram a famigerada avaliação do SAERJ e cortaram recursos, ao ponto de faltar docentes para diversas disciplinas do currículo escolar e até mesmo a merenda para os estudantes. 

O reflexo desta situação é a imensa precariedade na rede estadual de Educação, sem o quantitativo necessário de docentes e funcionários, com pouca estrutura física e pedagógica, ocorrências de assédio moral, intensificação da meritocracia, falta de democracia etc. Como se não bastasse este quadro, o Governo do Estado, por meio de decreto, transferiu o pagamento dos servidores estaduais do segundo para o décimo dia útil e agora retira da folha salarial aposentados com salários acima de R$2.000,00. Este Governo trata com descaso os servidores e com isenções fiscais e benefícios os empresários. A greve dos trabalhadores da Educação e agora a greve geral dos servidores estaduais tomam conta das ruas, unificando as lutas em defesa dos trabalhadores, da juventude e do serviço público estadual.

Neste cenário, não temos dúvida de que apenas o caminho da luta organizada, coletiva, autônoma e independente, unificando funcionári@s, professor@s e estudantes, é o destino para enfrentarmos os governantes e ratificarmos que NOS NÃO VAMOS PAGAR PELA CRISE! Portanto, os Movimentos Sindicalismo Militante e Quem Vem Com Tudo Não Cansa vêm por meio desta carta manifestar seu irrestrito apoio à greve d@s trabalhador@s da Educação do RJ e às ocupações dos Colégios Estaduais, que têm sido muito melhor administrados pela juventude aguerrida de nosso Estado!

http://movimentoquemvemcomtudonaocansa.blogspot.com

 

http://sindicalismomilitante.blogspot.com

Sistema CONFEF/CREFs ameaça sujar o nome de trabalhadores

ATENÇÃO, prezad@s colegas da Educação Física e demais que possam colaborar em nossa árdua luta contra um famigerado conselho profissionais. 

Em 1998, no dia 1 de setembro, Fernando Henrique Cardoso promulgou a Lei 9696, que regulamenta a Profissão e abre margem para a criação do sistema CONFEF/CREFs, uma lei minimalista, com apenas seis artigos. É a primeira regulamentação após a Reforma de Estado promovida pelo ministro Bresser Pereira, no bojo do neoliberalismo. Sintetizando, ela permite ao ente público de direito privado maior liberdade para gerenciar suas resoluções, estatutos, regimentos etc.

Apesar do discurso de "regulamentar o que seria terra de ninguém" (palavras do "Sarney" da Educação Física - o presidente do CONFEF Jorge Steinhilber), o sistema paulatinamente percebeu que grande parcela dos egressos dos cursos de Educação Física encontra-se na área escolar, que sempre esteve regida pelos órgãos educacionais (MEC, Secretarias estaduais e municipais de Educação etc.). Com o objetivo de dominar também este filão do mercado e aumentar sua arrecadação financeira, já que a anuidade é compulsória, o sistema CONFEF/CREFs conseguiu se articular, inicialmente no Rio de Janeiro - berço das principais figuras que empurraram goela abaixo da sociedade a regulamentação em 1998 - e depois expandindo fronteiras nas diversas Unidades da Federação, junto a Secretarias Estaduais e Municipais. Também com apoios de seus vereadores e deputados (a tal Frente Parlamentar da Educação Física), hoje há a obrigatoriedade do registro para que muitos possam assumir suas vagas conquistadas por meio de concurso público, onde até isonomia é ferida, pois apenas o professorado de Educação Física precisa apresentar a carteira profissional dentre os documentos exigidos para a posse.

De uns tempos para cá, com mais articulações, eles podem colocar os nomes dos registrados em dívida ativa, ou seja, SUJAR O NOME de quem deve anuidades! Hoje tive a notícia que eles saíram da fase da possibilidade para a fase da ameaça. Para passar desta para a implementação efetiva, não duvidemos, pois esta corporação é inimiga dos trabalhadores!

Participei ativamente do Movimento Estudantil de Educação Física e até do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física durante alguns anos. São movimentos sociais essenciais para lutas em defesa da classe trabalhadora. Contudo, apesar de diversas batalhas jurídicas, precisamos nos lembrar de que o Estado é burguês e majoritariamente favorece os interesses de uma pequena parcela da sociedade. Temos que travar as batalhas jurídicas e principalmente políticas contra este sistema CONFEF/CREFs! Porém, enquanto eles possuírem algumas forças institucionais, represálias como prender trabalhadores sem o registro e incluir na dívida ativa quem deve a anuidade ocorrerão.

Se você não quer passar por essas situações acima, inicialmente o mais prudente é quitar os seus débitos. Infelizmente, apesar de ter batalhado durante anos contra eles e ainda batalhar onde puder, eu tenho pagado as anuidades com o desconto até a data e no último dia para que eles rendam o menos possível com o que me EXPROPRIAM!

Por fim, a melhor resposta que podemos dar será coletiva e organizadamente. Conclamar a sociedade a estar ao nosso lado, romper com e atacar a farsa do dia 1 de setembro como o dia do profissional da Educação Física (DIZER MESMO QUE ESTA NOMENCLATURA NÃO EXISTE! Não apenas não representa, como é uma invenção absurda! Somos professores e professoras e PONTO FINAL, independente do espaço de atuação) e colocar esta luta política e jurídica no interior dos SINDICATOS, das pautas da categoria. Pressionar vereadores e deputados não atrelados à Frente Parlamentar da Educação Física para impedirem alguns avanços do sistema é tarefa secundária, mas que pode ajudar.

É uma batalha árdua que temos pela frente, nossos inimigos são muito poderosos. Mas não vamos esmorecer enquanto houver um pingo de resistência. São debates difíceis e requerem fundamentações teóricas, históricas, epistemológicas, políticas e jurídicas. E estamos dispostos a levar adiante como sempre fizemos. Por isso, ajudem a divulgar esta situação e ecoemos em alto e bom som: FORA CONFEF/CREFs!

Abaixo a regulamentação do profissional de Educação Física!
Pela Regulamentação do Trabalho!

Abaixo o dia 1 de setembro! Nosso dia é 15 de outubro!