Sistema CONFEF/CREFs ameaça sujar o nome de trabalhadores

ATENÇÃO, prezad@s colegas da Educação Física e demais que possam colaborar em nossa árdua luta contra um famigerado conselho profissionais. 

Em 1998, no dia 1 de setembro, Fernando Henrique Cardoso promulgou a Lei 9696, que regulamenta a Profissão e abre margem para a criação do sistema CONFEF/CREFs, uma lei minimalista, com apenas seis artigos. É a primeira regulamentação após a Reforma de Estado promovida pelo ministro Bresser Pereira, no bojo do neoliberalismo. Sintetizando, ela permite ao ente público de direito privado maior liberdade para gerenciar suas resoluções, estatutos, regimentos etc.

Apesar do discurso de "regulamentar o que seria terra de ninguém" (palavras do "Sarney" da Educação Física - o presidente do CONFEF Jorge Steinhilber), o sistema paulatinamente percebeu que grande parcela dos egressos dos cursos de Educação Física encontra-se na área escolar, que sempre esteve regida pelos órgãos educacionais (MEC, Secretarias estaduais e municipais de Educação etc.). Com o objetivo de dominar também este filão do mercado e aumentar sua arrecadação financeira, já que a anuidade é compulsória, o sistema CONFEF/CREFs conseguiu se articular, inicialmente no Rio de Janeiro - berço das principais figuras que empurraram goela abaixo da sociedade a regulamentação em 1998 - e depois expandindo fronteiras nas diversas Unidades da Federação, junto a Secretarias Estaduais e Municipais. Também com apoios de seus vereadores e deputados (a tal Frente Parlamentar da Educação Física), hoje há a obrigatoriedade do registro para que muitos possam assumir suas vagas conquistadas por meio de concurso público, onde até isonomia é ferida, pois apenas o professorado de Educação Física precisa apresentar a carteira profissional dentre os documentos exigidos para a posse.

De uns tempos para cá, com mais articulações, eles podem colocar os nomes dos registrados em dívida ativa, ou seja, SUJAR O NOME de quem deve anuidades! Hoje tive a notícia que eles saíram da fase da possibilidade para a fase da ameaça. Para passar desta para a implementação efetiva, não duvidemos, pois esta corporação é inimiga dos trabalhadores!

Participei ativamente do Movimento Estudantil de Educação Física e até do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física durante alguns anos. São movimentos sociais essenciais para lutas em defesa da classe trabalhadora. Contudo, apesar de diversas batalhas jurídicas, precisamos nos lembrar de que o Estado é burguês e majoritariamente favorece os interesses de uma pequena parcela da sociedade. Temos que travar as batalhas jurídicas e principalmente políticas contra este sistema CONFEF/CREFs! Porém, enquanto eles possuírem algumas forças institucionais, represálias como prender trabalhadores sem o registro e incluir na dívida ativa quem deve a anuidade ocorrerão.

Se você não quer passar por essas situações acima, inicialmente o mais prudente é quitar os seus débitos. Infelizmente, apesar de ter batalhado durante anos contra eles e ainda batalhar onde puder, eu tenho pagado as anuidades com o desconto até a data e no último dia para que eles rendam o menos possível com o que me EXPROPRIAM!

Por fim, a melhor resposta que podemos dar será coletiva e organizadamente. Conclamar a sociedade a estar ao nosso lado, romper com e atacar a farsa do dia 1 de setembro como o dia do profissional da Educação Física (DIZER MESMO QUE ESTA NOMENCLATURA NÃO EXISTE! Não apenas não representa, como é uma invenção absurda! Somos professores e professoras e PONTO FINAL, independente do espaço de atuação) e colocar esta luta política e jurídica no interior dos SINDICATOS, das pautas da categoria. Pressionar vereadores e deputados não atrelados à Frente Parlamentar da Educação Física para impedirem alguns avanços do sistema é tarefa secundária, mas que pode ajudar.

É uma batalha árdua que temos pela frente, nossos inimigos são muito poderosos. Mas não vamos esmorecer enquanto houver um pingo de resistência. São debates difíceis e requerem fundamentações teóricas, históricas, epistemológicas, políticas e jurídicas. E estamos dispostos a levar adiante como sempre fizemos. Por isso, ajudem a divulgar esta situação e ecoemos em alto e bom som: FORA CONFEF/CREFs!

Abaixo a regulamentação do profissional de Educação Física!
Pela Regulamentação do Trabalho!

Abaixo o dia 1 de setembro! Nosso dia é 15 de outubro!

Educação não é negócio nem Educação Física celeiro de atletas!*

Para esta segunda-feira 7 de fevereiro estava marcada a abertura da Semana de Capacitação no município do Rio de Janeiro para o corpo docente da rede. O professorado de Educação Física¹ teria especificamente palestras realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) abordando temas como os valores olímpicos. Diretora cultural do COB, Christiane Paquelet falaria sobre um suposto “legado cultural dos Jogos Olímpicos para a educação na cidade do Rio de Janeiro” enquanto o presidente da Academia Olímpica Brasileira (??????!!!!!), Jorge Steinhilber palestraria sobre “a importância da Educação Física para o desenvolvimento integral do aluno”. O local escolhido para receber o professorado foi a Universidade Livre do Circo (UniCirco), na Quinta da Boa Vista.

            Pelo twitter², tomei a liberdade de me manifestar quanto às concepções de Educação Física e de Educação como um todo materializadas pela gestão de Eduardo Paes/Claudia Costin. Com o objetivo de “rir para não chorar”, os traços de humor encontravam-se presentes nos 140 caracteres de cada publicação. Eis as duas primeiras:

            “Prefeitura do Rio convoca p/ hj tds os profs. de Ed. Física p/ palestras no circo! Pior que devem achar que os palhaços estão na plateia...”

            “Minha participação daqui a pouco será: vaia p/ Eduardo Paes, vaia p/ @ClaudiaCostin e vaia para a múmia do Jorge Steinhilber! #ForaTODOS”

            Como professor, estimo o uso de elementos do Circo compondo a diversidade da cultura corporal bem como respeito e admiro o trabalho artístico e criativo dos profissionais circenses. O uso de “palhaços na platéia” refere-se às condições salariais e de trabalho fornecidas nas escolas públicas de nossa cidade e tenho certeza de que não podemos ser marionetes para aplaudir e elogiar os atuais rumos da Educação Pública em nosso município. Portanto, vaiaria o prefeito, a secretária e o presidente do Conselho Federal de Educação Física, um dos principais responsáveis pela filiação compulsória ao sistema CONFEF/CREFs para podermos tomar posse após sermos aprovados em concursos públicos³!

            Adepta frequente do twitter, a secretária Claudia Costin sempre publica os elogios a ela direcionados e em outros momentos não respondeu a perguntas que fiz. Para minha surpresa, ela me citou com a seguinte resposta:

            “@grdmarques Sim, pela 1ª vez teremos capacitação para professores de Educ Física.”

            Discordando dela, retruquei:

            “Ouvir vcs e Steinhilber ñ é capacitação, é ALIENAÇÃO!”

            “Hora de ir pro circo, mas preferia ver palhaços, mágicos, malabaristas... Em vez de ouvir Eduardo Paes, @ClaudiaCostin e Jorge Steinhilber!”

            Já estava no ônibus rumo à Quinta da Boa Vista quando recebo um telefonema da direção da escola onde leciono, perguntando se tinha sido eu o responsável por publicar tais postagens. Ou seja, procuraram meu nome, onde trabalho, quando entrei no município, percebendo inclusive que estou na situação de ESTÁGIO PROBATÓRIO! Como se pudéssemos escolher, a Secretária de Educação me responde:

            “@grdmarques A capacitação será ao longo da semana. Mas, se preferir não ir, não o faça.”

            Enfim, o evento não ocorreu por conta do excessivo calor das 15h num picadeiro fechado sem qualquer sistema de refrigeração. A maioria dos presentes estava totalmente descontente com a tal “capacitação” e sobraram vaias até para o apresentador e dono da UniCirco Marcos Frota. Após um leve pisão no meu pé, a Secretária, caminhando e conversando de grupo a grupo de professores, nos dirigiu a palavra pedindo desculpas e informando que sua intenção era a melhor possível para reunir os professores de Educação Física todos juntos principalmente nesse ano olímpico e informando que se quiséssemos poderíamos ir embora.

            Publicizo o relato acima pois não podem nos calar. Temos a liberdade de nos expressar e apontar os equívocos, os retrocessos e os problemas que se multiplicam pela lógica que toma conta da Educação Pública em nosso município! Não tolerarei quaisquer relações entre a minha situação de estágio probatório e a minha liberdade de criticar e me organizar para a defesa da Educação Pública e de melhores condições para os profissionais da Educação. Se a Secretária de Educação pede “respeito dos educadores” após ser vaiada, nós exigimos: NÃO TRATE A EDUCAÇÃO COMO NEGÓCIO NEM A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO CELEIRO DE ATLETAS!

            Pra não dizer que não falei das flores... O lanchinho preparado pra gente estava muito bom!

E viva o Circo!

           

1) http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=1525551

2) Funcionando como um microblog, o twitter tem sido uma ferramenta virtual importante para diálogos, informes e também manifestações políticas de descontentamento. Algumas destas, denominadas “twittaço”, usam expressões para que apareçam nos “Trending Topics”, tópicos mais citados, de uma cidade, um país ou do mundo.

3) Nos editais de concursos públicos, tem sido absurdamente exigida a filiação dos professores ao Conselho Federal de Educação Física e respectivo Conselho Regional de Educação Física, tendo o professor que pagar anualmente uma taxa, situação que acontece apenas com nossa disciplina.

*Gabriel Marques

Professor de Educação Física