Recupero abaixo um texto de 21 de outubro de 2007, 2 dias depois da absurda adesão da UFRJ ao REUNI, com o Reitor falando nove vezes ao microfone para os conselheiros levantarem os braços em meio ao tumulto generalizado. Após isso, numa Assembléia improvisada com mais de 700 participantes, foi a intervenção do Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa, terceira fala do espaço, que defendeu a imediata OCUPAÇÃO da Reitoria da UFRJ, fortalecendo o novo Movimento Estudantil.
Alguma das Assembleias durante a segunda Ocupação da Reitoria em 2007.
Atualmente, diante dos sucessivos cortes de verbas, o próprio Ministro da Educação Fernando Haddad já explicitou que não há mais verbas para o REUNI. Várias vagas e cursos novos foram criados e estão com imensas dificuldades para ocorrer com qualidade. A luta hoje passa pelo enfrentamento à implementação do REUNI; na UFRJ, a campanha Revida, Minerva! foi organizada para potencializar a defesa da Educação Pública.
10/04/2008, época em que era representante estudantil no Conselho Universitário da UFRJ.
POR QUE AO REUNI EU DIGO NÃO
Gabriel Rodrigues Daumas Marques, em 21/10/2007*
Que os justos avancem
Solidários como abelhas
Aguerridos como feras
E empunhem todos seus nãos
Para instalar a grande afirmação
Mario Benedetti
Em 24 de abril do ano corrente, o Ministério da Educação lança o seu ‘Plano de Desenvolvimento da Educação’ (PDE), componente educacional do ‘Programa de Aceleração do Crescimento’. Inserido no PDE, o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, conhecido como REUNI, tem sido alvo de grandes polêmicas e mobilizações, por conta de seu nefasto significado de sucateamento da educação pública e chantagem com ‘esmola’ para adesão das Universidades Federais.
Discorrer acerca do REUNI requer uma análise da atual conjuntura em que vivemos. O Governo Lula/PT, reeleito por milhões de trabalhadores, não escolheu o lado dos oprimidos para governar. Desde o primeiro mandato, onde a coalizão governista já contava com representantes da classe patronal, inclusive na Vice-Presidência da República, o Governo tem seguido à risca a cartilha neoliberal, elaborada pelos organismos internacionais como Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI).
Quando o Governo tucano de FHC não conseguia mais implementar as reformas necessárias para dar sobrevida ao sistema opressor em que vivemos, Lula/PT ganha força para cumprir as exigências da ordem vigente e da manutenção do status quo, principalmente por conta de sua origem nos movimentos sindicais e de sua relação tênue com os principais Movimentos Sociais do país, como MST, CUT e UNE, facilitando a tal ‘governabilidade’ com aliados que historicamente atacaram os trabalhadores e os estudantes e freando as possibilidades de lutas existentes.(1)
No ano de 2003, o Governo demonstra seu principal ataque, através da Reforma da Previdência, alegando ser esse sistema deficitário.(2) No final desse mesmo ano, um Grupo Inter-Ministerial vai apontar algumas diretrizes para a realização de uma Reforma Universitária. Portanto, em 2004 a reorganização dos trabalhadores e da juventude começa a dar saltos de qualidade. Apesar da ‘traição’ do Governo Lula/PT e do papel cumprido pela Central Única dos Trabalhadores (cujo presidente vai virar Ministro do Trabalho) e pela União Nacional dos Estudantes (realiza caravanas pelas Universidades defendendo a Reforma Universitária e a cada ano se concretiza como a Juventude do Mensalão), alternativas de luta começam a surgir, como a CONLUTAS e a CONLUTE, que têm sido importantes ferramentas que demonstram que os Movimentos Sindical e Estudantil não estão ‘comprados’ e vão defender os interesses maiores da classe trabalhadora.
Porém, apesar do anteprojeto de Reforma Universitária (PL 7200/06) até o presente momento não ter sido votado (teve quatro versões, foi paralisado por conta da crise do ‘mensalão’ e sua versão final foi colocada como caráter de urgência solicitado pela UNE), diversas medidas privatizantes já foram aprovadas, através de Decretos e/ou Medidas Provisórias. A Lei de Inovação Tecnológica (que coloca nossa pesquisa a serviço de interesses privados e não de conhecimentos essenciais para o conjunto da sociedade), o Programa Universidade Para Todos – ProUNI (que isenta as instituições ‘pilantrópicas’, abrindo vagas ‘públicas’ nas mesmas, enquanto poderia triplicar os estudantes nas federais com a isenção de impostos realizada para a educação como mercadoria), a Educação a distância (cada vez mais precarizando o ensino e diminuindo o papel do docente), o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES, que tem como um dos componentes o Exame Nacional de Avaliação do Desempenho Estudantil – ENADE, que ranqueia as instituições para ‘premiar’ com verbas as que obtiverem melhores resultados, inclusive possibilitando que as particulares ingressem nessa concorrência.
Todas essas medidas demonstram afinadamente a política educacional com a econômica do Governo Lula/PT, que pagou mais juros da dívida e(x)terna em quatro anos do que FHC em oito; onde banqueiros comemoram a cada mês recordes de lucros. Nesse segundo mandato, portanto, os ataques vêm com maior força e o Decreto 6096/07, denominado REUNI, segue a lógica do ataque à educação pública.
No Decreto, o Governo se utiliza de bandeiras históricas dos Movimentos Sociais, como aumento de vagas, para demagogicamente tentar receber apoio. Porém, inserido na lógica de precarização do ensino público, o REUNI realiza uma chantagem financeira para que as Universidades Federais realizem a adesão. Infelizmente, os burocratas e Reitores de norte a sul do país têm acatado essa chantagem, aceitando a esmola de 20% de aumento de verbas (que, inclusive, no próprio decreto, coloca-se que dependerá da capacidade orçamentária e operacional do MEC – ou seja, nem esses 20% estão garantidos) e tentando ‘enfiar goela abaixo’ da comunidade acadêmica, com poucas discussões e deixando essas importantes deliberações a cargo de órgãos restritos como os Conselhos Universitários, que possuem uma estrutura arcaica e anti-democrática.
Felizmente, a nível nacional, o ANDES-SN (sindicato dos professores)(3), os estudantes organizados através da CONLUTE e da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária e técnico-administrativos têm se mobilizado e fizeram com que a discussão fosse minimamente ampliada, pois, se dependesse do tripé Governo/UNE/Reitorias, essa adesão teria acontecido no próprio lançamento do PDE. Manifestações na UNIR, UFSC, UFJF, UFRGS, UFPR, UFMA, UFSM, UFF, UFMG, entre outras, têm acontecido e demonstrado que o REUNI não vai passar como o Governo esperava. Na UFRJ, foi proposto um Plebiscito para essa decisão, mas a Reitoria se nega a aceitar, pois sabe que a maioria da instituição é CONTRA O REUNI e quer construir uma Universidade pública e de qualidade.
O aumento da relação de 10 alunos para cada professor para 18/1, o índice de aprovação ser de 90% e a criação dos Bacharelados Interdisciplinares demonstram a lógica simplista de análise da realidade por parte dos setores conservadores que se dizem de esquerda. O PAC prevê praticamente congelamento do salário dos servidores (ou seja, dobra-se o trabalho sem aumentar o salário. Isso vai sobrecarregar a atividade docente, ou criar vagas através de educação à distância ou colocar estudantes da pós-graduação para lecionar). O índice de aprovação, que atualmente encontra-se em média de 60%, aumentar para 90% desconsiderando a inexistência de Bandejões, Alojamentos, Bolsas de Assistência Estudantil e Acadêmicas, é uma realidade que provavelmente será conseguida através da aprovação automática. E os Bacharelados Interdisciplinares, sob justificativa da especialização precoce, dentro de uma sociedade com índices de desemprego cada vez mais elevados e de desregulamentação do trabalho, tende a elitizar ainda mais a Universidade, bem como formar Bacharéis apenas para ter um ‘diploma de ensino superior’.
Na UFRJ, o Plano de Reestruturação e Expansão (PRE) é o reflexo do REUNI, ou seja, sua colateral. Por isso, dizer não ao anteprojeto é dizer não ao REUNI. E, no momento, a defesa da educação pública, passa por dizer NÃO AO REUNI, NÃO À REFORMA UNIVERSITÁRIA DO GOVERNO LULA/PT, para que, após garantirmos a defesa contra esses ataques, possamos consolidar e construir conjuntamente a Universidade que queremos, com amplas discussões entre professores, funcionários e estudantes, bem como o conjunto da sociedade que se encontra à margem desse processo. Pontos como a transferência de todos os cursos para o Fundão são problemáticos, mas não podemos fazer a crítica apenas por conta do deslocamento ou da falta de segurança, e sim por conta do que significa a totalidade da implementação do REUNI, que está junto à Reforma Universitária privatizante.
A Reitoria da UFRJ ‘passou o rodo’ nos ‘debates’ promovidos e no dia 18/10, em seu Conselho Universitário, fez uma ‘votação’ absurda (4), gritando nove vezes para os conselheiros levantarem os braços, com a presença de seguranças que agrediram os manifestantes e da União Nacional dos Estudantes ‘Juventude do Mensalão’ que levou cerca de 40 pessoas mais os ‘vendidos’ Professor Fernando Amorim (que socou um estudante) e da representante do PT na UFRJ e que se diz sindicalista Ana Maria Ribeiro para criar tumulto entre os mais de 600 que participaram para dizer Não ao REUNI e solicitar um PLEBISCITO para decisão!
Portanto, estamos OCUPADOS na Reitoria da UFRJ e temos Assembléia na próxima segunda-feira, às 22:30 para encaminharmos as próximas atividades! A participação é fundamental e em todo o país a organização cresce e o Governo estremece.
E O REUNI NEOLIBERAL...
NÃO VAI PASSAR
EM NENHUMA FEDERAL
VAMOS À LUTA
É OUSADIA!
OCUPAÇÃO EM TODA REITORIA!
(1) Conceitos como ‘social-chauvinismo’ ou ‘bonapartismo’, demonstram historicamente o papel dos ‘tentáculos’ da burguesia nos Movimentos Sociais
(2) Para maiores informações demonstrando que a Previdência não é deficitária, Denise Gentil tem entrevistas em jornais locais da UFRJ (SINTUFRJ, AdUFRJ e UFRJ)
(3) DOSSIÊ DO ANDES-SN SOBRE O REUNI, COM DIVERSOS DOCUMENTOS, TEXTOS, ETC.: http://www.andes.org.br/dossie_reuni.htm
*Licenciado em Educação Física e Estudante de Pedagogia da UFRJ
Ocupado na Reitoria
Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa
