Construindo a Unidade Proletária - Tese para o Congresso da Classe Trabalhadora

Segue abaixo uma síntese da tese para o Congresso da Classe Trabalhadora, reivindicada pelo Coletivo Marxista e assinada pelos Movimentos Sindicalismo Militante, Universidade Crítica e Quem Vem Com Tudo Não Cansa.

A versão completa encontra-se disponível em http://coletivomarxista.blogspot.com/2010/04/construindo-unidade-proletaria.html

CONSTRUINDO A UNIDADE PROLETÁRIA

Síntese da Tese para o Congresso da Classe Trabalhadora

Versão completa disponível em

http://coletivomarxista.blogspot.com/2010/04/construindo-unidade-proletaria.html

Assinam:

Movimento Sindicalismo Militante

atuação no SEPE-RJ

Movimento Universidade Crítica

atuação no movimento docente ensino superior

Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa

minoria DCE-UFRJ

Nos dias 5 e 6 de junho de 2010, ocorrerá em Santos-SP o Congresso da Classe Trabalhadora, parte e conseqüência de um processo de reorganização no movimento social em nosso país e que potencialmente se apresenta enquanto um marco para o avanço de nossas lutas e consolidação de alternativas para a classe trabalhadora brasileira.

Conforme Karl Marx já demonstrara, é inerente ao sistema capitalista a ocorrência de diminuição tendencial dos lucros, queda de salários e miserabilização das massas. Quase oito décadas após a crise de 1929, uma crise econômica mundial e de grandes proporções coloca em xeque o sistema do capital, com os Estados Unidos da América no epicentro, afetando o sistema financeiro mundial e provocando recessões nas grandes economias européias. Enquanto bilhões de dólares são injetados para auxiliar banqueiros e patrões, para os trabalhadores a situação é diferente e contínua: desemprego, diminuição de salários, direitos e pensões, precarização da Saúde e da Educação públicas.

Dos BRICs aos PIIGS, as trocas de siglas são feitas nos noticiários econômicos e políticos, enquanto a crise econômica iniciada em 2007 ameaça converter-se em crise fiscal. De forma dinâmica, o continente asiático emerge como centro econômico mundial, competindo o poder mundial com os EUA, cujo governo Obama prossegue o crescimento por meio do império militar na suposta “guerra contra o terror”.

Situamo-nos numa conjuntura dramática: milhares de trabalhadores dizimados, assassinados impunemente, em toda sorte de catástrofes naturais e políticas, como recentemente observadas no Haiti, no Chile, na Palestina, no Iraque, no Afeganistão, na Colômbia, no Sri Lanka etc. Ao invés de enfrentamento direto e explícita luta de classes, ocorrem showmícios e ajudas pretensamente humanitárias. A última etapa “do breve século XX”, marcada pelo fim do socialismo real com a queda do Muro de Berlim em 1989, faz recuar a esquerda, fertiliza a hegemonia estadunidense e inaugura o pensamento único neoliberal. A América Latina, subjugada, ainda busca sua real independência; todavia, o resultado do receituário econômico do Fundo Monetário Internacional é a crescente miserabilização das massas, escalada desenfreada da violência rumo à barbárie, lucros exorbitantes para o capital financeiro e enorme concentração de renda.

Lula é eleito no país num cenário de ataques às conquistas dos trabalhadores, iniciado por Collor e Fernando Henrique Cardoso. Quando o neoliberalismo começa a apresentar sinais de desgaste, cabe a um líder operário o aprofundamento e institucionalização do projeto neoliberal, conseguindo, com maior eficiência que os governantes anteriores, implantar as reformas necessárias à sobrevida do capital. Tal quadro é favorecido por ancorar-se num líder sindical enquanto presidente e em partido e entidades com significativo poder de representação – PT, CUT e UNE – que dificultam a retomada das lutas. Os escândalos de corrupção são outra faceta do projeto neoliberal; entretanto, a aceitação do governo é mantida alta graças aos programas assistencialistas, apoio do capital financeiro e bom desempenho econômico sob a ótica burguesa.

Considerado “o cara” por Obama, Lula é considerado herói por “salvar o país da crise”, escamoteando-se os ataques aos trabalhadores para sustentar o repasse de quantias do dinheiro público para empresários e banqueiros. Sabemos que a crise não foi superada. Sabemos igualmente que a sociedade capitalista é marcada e movida por conflitos de interesses entre trabalhadores e burgueses. Portanto, tais ataques se tornam mais fáceis diante da fragilidade da contraposição organizada da classe trabalhadora, num contexto de exaltação do individualismo e limitadas denúncias concretas contra Lula/PT.

Equivocadamente, o setor majoritário da esquerda anti-governista – PSTU e PSOL – ignorou nas manifestações e lutas o Governo que concretamente representa ricos e empresários, “unitariamente” esteve com CUT, UNE, CTB e outras entidades pelegas, enquanto Lula conseguiu dirigir uma recuperação parcial da crise e ser poupado da figura de inimigo da classe. É preciso um balanço sério e comprometido desse processo de lutas, pois não é possível depositarmos esperanças de que Lula se colocasse ao lado dos trabalhadores.

PT, Lula, CUT e UNE traem a classe trabalhadora! O PT se transformou em um partido burguês a serviço do capital ao passo que privilegia a via parlamentar; a CUT se converte em aparato governista após a ascensão de Lula, freando mobilizações e legitimando o governo e suas políticas. Hoje, a derrota do governo passa necessariamente pela derrota da CUT. Com isso, o debate sobre a reorganização dos trabalhadores em nosso país passa pela definição do caráter e do conteúdo das lutas que precisamos travar contra o capital e seus agentes.

Em 2004, em grande Encontro Nacional, foi criada a Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS, que possibilitou em grande parte a reorganização da esquerda brasileira. Situamo-nos num período em que o velho não serve mais e abre espaço para o surgimento do novo, novo este que está para ser criado sobre os escombros do velho. Precisamos erguê-lo a partir de uma caracterização precisa do estágio em que se encontram as lutas de classe a nível mundial e nacional, do nível de organicidade em que a classe trabalhadora se encontra e principalmente por onde passam as possibilidades de avanço. Em 2008, no primeiro Congresso da CONLUTAS, o PSTU – setor majoritário – optou pela agitação esvaziada da construção da “unidade”, esvaziando o papel político da CONLUTAS como instrumento de lutas.

A unidade, que certamente defendemos, só é possível quando o movimento torna-se capaz de identificar objetivos comuns e traça ações unificadas para alcançá-los. Se Lula e seus aliados se encontram do outro lado, não é possível a construção de “unidade” com os que nos traíram e defendem o oposto de nós! É no combate à CUT e ao Governo que poderemos nos consolidar enquanto alternativa e fazer avançar a consciência da classe trabalhadora.

A construção de uma nova central necessita de discussões acerca do conteúdo dos debates, realizando um comprometido balanço das experiências de reorganização e uma análise rigorosa da realidade sobre a qual intervimos. Diante disso, a centralidade passa por um debate de programa e estratégia desse novo instrumento, hierarquizado pelos interesses históricos dos trabalhadores. A construção de uma nova central deve adotar um programa classista, jamais vaga ou abstrato, que coloque o capital como um fantasma, sem cara nem nome. É preciso identificar quem são os responsáveis pela implantação, manutenção e aprofundamento dos interesses capitalistas, construindo, portanto, um programa anti-capitalista e anti-governista. Seria um grande retrocesso a “coexistência pacífica” com a CUT; precisamos abandoná-la e destruí-la como referência para o proletariado.

Precisamos realizar uma análise concreta da realidade concreta. No Brasil, não vivemos atualmente um momento de unificação das lutas de classe. Esse é um desejo dos lutadores e lutadoras. Porém, apenas um desejo não basta! Apontamos a necessidade de uma nova central sindical de trabalhadores e de uma nova entidade de representação estudantil. A herança da unidade operário-estudantil deve ser resgatada, atuando em unidade contra o capital. O movimento sindical deve possuir uma central forte, consolidada, que em seus fóruns discuta conjuntamente com o Movimento Estudantil e/ou com o Movimento Popular. A participação de demais segmentos nos fóruns da central não substitui a construção de organizações de classe e categoria, capazes de atender às necessidades específicas de cada movimento, fazendo avançar os níveis de consciência e rumando a uma real unificação.

Resoluções

Programa e estratégia da nova central

O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora resolve:

- Que a nova central deve adotar um programa classista, que coloque em primeiro lugar as lutas dos trabalhadores e sua independência de classe em seu enfrentamento aos ataques do capital.

- Que a nova central deve adotar um programa anti-capitalista e, na atual conjuntura, anti-governista.

- Que o programa da nova central deve ser princípio norteador para a construção da luta concreta, diária, para a construção de mobilizações e pautas de reivindicação.

- Que, programaticamente, a nova central entende a desconstrução do governo Lula e seus aparatos no movimento social como representantes da classe trabalhadora uma condição para avançar no nível de consciência dos trabalhadores e, portanto, eixo constitutivo das lutas a serem construídas.

- Que a nova central deve se pautar pro um marco claro de ruptura com a CUT e demais aparatos do governo no movimento social.

- Que a nova central, programaticamente, defende a unidade da classe trabalhadora tendo como princípio a independência de classe.

Caráter da nova central

O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora resolve:

- Que a nova central deve ser uma central sindical de trabalhadores e agregar, em seus fóruns, delegações estudantis e de movimentos populares (organizadas por suas respectivas entidades e centrais) para discussão dos pontos de atuação unitária.

Plano de Lutas

O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora resolve:

- Aprovar um plano unificado de lutas pautado pelos seguintes itens:

* contra as reformas neoliberais do governo Lula/PT, defender todos os direitos;

* mais verbas para saúde, educação, políticas de trabalho, moradia e transporte públicos;

* reestatização das empresas privatizadas; reestatização da Petrobrás, petróleo 100% estatal;

* participação ativa nas campanhas salariais das diversas categoriais, defendendo os direitos e salários dos trabalhadores;

* pelo fim do superávit primário e pelo rompimento com o FMI;

* contra a criminalização dos movimentos sociais; entre outros.

Concepção e estrutura sindical: o funcionamento da nova central

O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora resolve:

- Que a nova central deve desenvolver mecanismos e instrumentos que assegurem a mais ampla participação e controle dos trabalhadores sobre a entidade, através do fortalecimento dos fóruns de base, da garantia de participação dos trabalhadores em todos os organismos e da valorização das representações diretas dos trabalhadores.

- Eleger uma coordenação para a nova central, composta pelos sindicatos da classe trabalhadora. Os sindicatos devem enviar suas representações diretamente à coordenação, e essas representações devem ser eleitas ou indicadas em fóruns de base de cada uma das entidades. A coordenação da nova central deve realizar amplas reuniões nacionais a cada dois meses e, além de encaminhar as atividades da central, planos de lutas e ações, deve se ocupar da construção do primeiro congresso da nova central, que elegerá sua direção.