sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Assistência Estudantil e Movimento Estudantil

Recupero abaixo um texto da véspera do Dia do Trabalhador em 2006, que enviei para contatos e listas eletrônicas que participava. Muito mais um desabafo, que demonstrava a situação da Reforma Universitária e algumas questões específicas da UFRJ. A diretoria da AdUFRJ-SSind, na época, forneceu um espaço para publicar uma versão resumida do texto no jornal do sindicato dos professores. Interessante que eu era bolsista de um projeto de extensão e tive problemas pelo fato de minha assinatura eletrônica conter o nome do projeto; logo depois, tive de mudar a assinatura para "Bolsista do Projeto Conexões de Saberes".

Mais de três anos depois do texto, há mudança: depois de muita luta, hoje temos um Restaurante Universitário na UFRJ, Nelson Maculan não é mais Secretário de Ensino Superior do MEC; a CONLUTE foi diluída e a ANEL (recém-criada) não responde às necessidades da juventude brasileira; eu ainda era estudante de Educação Física e membro da gestão do DCE Mario Prata; tinha um flogão...

Porém, as vagas do Alojamento são as mesmas 504; o valor da bolsa permanece R$300; a Reitoria de Aloísio Teixeira está no segundo mandato, rezando a cartilha de sucateamento promovida pelo Governo Lula/PT; Lula está no segundo mandato, prosseguindo o receituário neoliberal; a UNE está mais degenerada que nunca, abraçando até José Sarney...

Boa leitura!


Contribuições sobre Assistência Estudantil e
a importância de participação no ME


Domingo, 30 de Abril de 2006 20:57

Cadê o dinheiro? Que Ninguém Viu!
Pro investimento em Assistência Estudantil!!!

Hoje, domingo à noite, "deu na telha" e decidi trazer algumas contribuições acerca da assistência estudantil e a importância de ingressarmos no Movimento Estudantil, de maneira combativa, a fim de fortalecer a juventude, e, principalmente, derrubar a hegemonia existente na sociedade em que vivemos.

O assunto "assistência estudantil" sempre foi travado e com certeza configura-se como algo bastante específico, pois, ao obtermos vitórias, são questões parciais para os estudantes, que devem rumar a uma conscientização ainda maior.

Apesar de compartilhar esse texto com diversas listas e endereços eletrônicos, estarei trazendo alguns elementos relacionados à atualidade da UFRJ.

O projeto inicial de Alojamento Estudantil previa a construção de oito blocos. Muitos anos depois, temos dois, sendo um masculino e um feminino, que abrigam 504 estudantes dos mais de 36.000 da instituição. Além disso, encontra-se em situação precária, com insetos e ratos, falta de encanamento de gás, falta de acesso à internet, bolsas com valor MENOR que o salário MÍNIMO etc. Por conta da necessidade de "selecionar" quem serão os alojados, os critérios que se baseiam não apenas em renda, mas em distância de local de moradia, fatores psicológicos etc., os mesmos são questionados, já que nem TODOS e TODAS podem ser contemplados(as).

Muitas vezes, alguns se esquecem do fator principal e acabam enfrentando apenas os critérios. Há algumas semanas, tivemos o ENCE (Encontro Nacional de Casas do Estudante), em Goiás, que com certeza ratificou a situação bastante complicada em diversos locais do país.

Em nossa instituição, em que alguns "enchem a boca" para dizer que é a maior universidade federal do país, fazendo-se valer de elementos numéricos, no início da década de 1990, o então reitor Nelson Maculan EXTERMINOU, ACABOU COM os RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, popularmente conhecidos como BANDEJÕES. (Obs: esse senhor é o ATUAL SECRETÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - É bom relacionarmos as práticas como reitor e atualmente como responsável pela SESU... Depois retomarei o papel da Reforma Universitária).

Atualmente, a Reitoria de Aloísio Teixeira acena com a proposta de restaurante universitário, que será (será que será?) construído com verbas advindas do Banco do Brasil, visto que o mesmo utiliza-se de diversos espaços de nossa Universidade. Porém, a proposta foi qualificada (corretamente, a meu ver) como faraônica pelo ME da UFRJ, visto que apresenta estacionamento, cor das paredes, som ambiente etc., mas não focaliza no fator principal: A GRATUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO. Ou seja, o Bandejão virá intrinsecamente ligado à iniciativa privada, visto que a UFRJ não pode abrir concursos para cozinheiros e demais técnico-administrativos de um RU e a UFRJ NÃO TEM VERBAS para arcar com os custos. Por conta disso, chegou-se a cogitar valores de R$3,00 a R$6,00 para a refeição, o que não se qualifica como política de ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, necessária para a permanência no Ensino Superior.

O terceiro ponto que trago como específico é relacionado às bolsas acadêmicas. Hoje, a UFRJ possui "a maior política de bolsas do país, do país, do país !!!" (parafraseando certas pessoas). Essa política de bolsas é relativa a diversas modalidades, a saber, auxílio moradia (alojamento) e auxílio (que podem ser acumuladas) e apoio, extensão, iniciação científica, LIG, iniciação artístico-cultural - todas no valor de R$300,00 - MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO. E o total das bolsas é de pouco mais de 3.000, ou seja, MENOS DE 10% DO CORPO DISCENTE da instituição. Nem vou entrar nos freqüentes atrasos...

Pois bem, apresentando esse quadro específico, vamos relacioná-lo à conjuntura nacional no presente momento. Temos governando o país Lula e o Partido dos Trabalhadores, além do PCdoB como um dos principais aliados. Desde a sua campanha, tinha claramente a intenção (naquele momento, secundarista, apoiei e fiz campanha para Lula; não ingenuamente, mas não tinha a clareza e o embasamento que hoje possuo - e que ainda são bem pequenos) de continuar a política neoliberal de FHC, mas com um fator facilitador: a cooptação dos Movimentos Sindical (CUT) e Estudantil (UNE), que vêm constantemente demonstrando sua estreita ligação com os reformistas do PT e do PCdoB, até mesmo com seus sindicalistas ou ex-diretores recebendo cargos em ministérios.

Como citei o Sr. Maculan (espero não recorrer a esse nome novamente), que é atual secretário de Ensino Superior do MEC, trago mais algumas contribuições. O MEC, que já "passou pelas mãos" de Cristóvam Buarque, Tarso Genro, e, atualmente, Fernando Haddad, vem implementando a dita REFORMA UNIVERSITÁRIA, que se encontra em sua 4º versão. Apesar de a mesma ainda não ter sido aprovada pelo Congresso, pontos cruciais foram implementados através de medidas provisórias, decretos-ponte etc., a saber:

  • o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), que possui o mesmo caráter do antigo "Provão", ou seja, estabelece notas, ranqueamento entre as instituições, além de desta vez possibilitar a disponibilidade de recursos para as instituições privadas. Nele encontra-se o ENADE (Exame Nacional de Avaliação do Desempenho Estudantil), que se baseia na lógica meritocrática e oferece como prêmios para o primeiro colocado de cada área bolsas de mestrado e doutorado em qualquer local do país.

  • o Pró-Uni (Programa Universidade Para Todos), com propaganda de Gabriel (o "pensador" - que comigo só tem semelhança no nome) e sob a balela de que só desse jeito diversos jovens poderão ter acesso ao ensino superior, política de democratização de acesso e sob a falácia de que as instituições filantrópicas, confessionais ou comunitárias, que antes não pagavam impostos, agora oferecem benesses para a população. Não vou entrar em questões de qualidade de ensino;

  • as Parcerias Público-Privadas, que vêm legalizar a entrada de capital privado, as fundações universitárias (aqui na UFRJ são QUATRO), a transformação do espaço acadêmico em shopping centers (vide nosso Centro de Ciências da Saúde) etc.

  • a Lei de Inovação Tecnológica, atrelando um dos componentes da tríade universitária (pesquisa), o conhecimento científico, deixando-o à mercê de interesses mercadológicos. A propagação de laboratórios de pesquisa com "donos" (professores donos de empresas) está cada vez mais forte (vide COPPE).
E, agora (por que agora em 2006??? - Algo relacionado com ano eleitoral???), o Governo apresenta a proposta de estabelecimento de cotas, com o intuito de "democratizar" o acesso. Não vou aprofundar no momento a questão. Se não, não irei terminar e você não irá ler até o final (se é que alguém chegou até aqui - rs).

Quero trazer como reflexão a necessidade de os estudantes ingressarem, participarem do MOVIMENTO ESTUDANTIL, que hoje encontra-se próximo da inércia, por conta da falta de mobilização e de referência nacional, visto que a UNE (PELEGA) apóia a Reforma Universitária do Governo Lula/PT/FMI/Banco Mundial e não FALA EM NOSSO NOME !!!! NÃO NOS REPRESENTA!!!!

Inserirmo-nos em Centros Acadêmicos (CAs), Diretórios Acadêmicos (DAs), DCEs (Diretório Central dos Estudantes) é tarefa prioritária dos estudantes que acreditam na superação, na força, na mobilização e na construção do Movimento Estudantil, apresentando possibilidades de mudança. Quero deixar claro que hoje me encontro na construção da Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (CONLUTE) como alternativa de luta perante à falência da UNE, mas não é o intuito dessas contribuições propagandear esse espaço.

Esse texto não configura-se como um trabalho científico, mas sim como um grande desabafo e um GRANDE CHAMADO aos ESTUDANTES, aos meus COLEGAS que não estão participando ou fornecendo o devido valor ao MOVIMENTO ESTUDANTIL, que com certeza é um GIGANTE ADORMECIDO EM BERÇO ESPLÊNDIDO!!! Trabalhemos para despertá-lo.

Vamos Com Tudo Sem Cansar! Em busca de Mobilização, Luta, Conscientização e TRANSFORMAÇÃO!

Amanhã é Feriado! DIA DO TRABALHADOR !!! E viva o Trabalho !!! Categoria fundante do ser humano enquanto ser social !!! Um excelente dia para refletirmos acerca do que queremos como projeto de sociedade !!!

Um bom feriado a todos e todas e FORÇA NA LUTA,



Gabriel Marques
Centro Acadêmico de Educação Física e Dança
Diretório Central dos Estudantes - UFRJ
Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa
Projeto Conexões de Saberes
Msn: grdmarques@hotmail.com
Cel: (21) 97519889
"O mal de quase todos nós é que preferimos ser estragados pelo elogio a ser salvos pela crítica."

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