Contrapondo a meritocracia do vestibular e a opressão do trote

Às vésperas de serem iniciados os anos e semestres letivos na Educação, alguns temas costumam reaparecer. No caso do Ensino Superior, assuntos como vestibular e trote ocupam páginas importantes dos noticiários e reportagens televisivas. Aproveito a ocasião para postar um texto publicado no dia 3 de março de 2008, no jornal da AdUFRJ (sindicato docente da UFRJ) quando eu era filiado por ser professor com contrato temporário no Colégio de Aplicação da UFRJ. O link para o jornal onde contém minha opinião é este: http://www.adufrj.org.br/site/exibicao_noticia.php?id=1310 

No ano seguinte, em 16 de fevereiro, tive a oportunidade de participar ao vivo do programa ATITUDE.COM para tratar do tema "Trote". Espero em breve conseguir passar para o youtube o vídeo com as discussões pautadas no referido programa.

Gabriel Rodrigues Daumas Marques*

Iniciamos mais um semestre letivo e dois temas muito recorrentes para os recém-ingressos no Ensino Superior merecem uma abordagem crítica para a contraposição à ordem vigente que também se reflete no sistema educacional: o vestibular e o trote.

Enquanto o Ministério da Educação segue na implementação efetiva da Reforma Universitária, sob as orientações e diretrizes dos organismos internacionais, o Governo Lula/PT divulga maciçamente seus ‘expressivos’ números de democratização da educação e nossa subserviente Reitoria ratifica a lógica meritocrática que pauta o acesso e a permanência na instituição, ao utilizar como divulgação de notícias do vestibular a foto de dois calouros felizes com os dizeres pintados em seus rostos.

Por que simbolizar o sorriso de 6.825 novos estudantes da UFRJ e não a frustração dos demais 40.178 candidatos? Ou ainda as dezenas de milhares de jovens que, dentro do atual modelo, jamais conseguirão pagar a taxa de R$ 95,00 de inscrição ou nem recebem as informações sobre a possibilidade de estudar em uma Universidade?(1)

Para uma parcela desse enorme quantitativo, o Governo Federal, demagogicamente, diz caminhar para a ‘democratização’: cria vagas públicas em instituições privadas através do Programa Universidade Para Todos, alegando ser a única chance para diversos jovens ingressarem no Ensino Superior. Além das duvidosas qualidades dos cursos, distanciados da excelência que muitas públicas ainda conseguem manter graças à sua aguerrida comunidade acadêmica, o empresariado educacional ‘pilantrópico’ agradece ao reabastecer sua lucratividade com a isenção de impostos e obter apoio ideológico na novela global de horário nobre. Na continuidade dos interesses para a manutenção do status quo, a criação de novas vagas se fortifica sob a forma da Educação à Distância. Em breve não será surpresa uma campanha da Globo para os ‘Amigos da Universidade’ em vez de concursos públicos para docentes e técnico-administrativos.

Retomando o tema ‘vestibular’, o discurso conservador defende que as oportunidades são iguais para todos, mas omite as imensas diferenças nas condições históricas, sociais e culturais existentes entre um que precisava de três conduções para estudar num Colégio Estadual da Baixada Fluminense (cujo déficit de professores da Secretaria Estadual ultrapassa os 20.000)(2) e outro que tinha transporte para levar e trazer de colégio particular e dinheiro para comprar livros. Como partem da premissa competitivista-individualista aflorada pela ideologia neoliberal, cabe-nos traçar a contraposição e demonstrar caminhos a partir do entendimento do ser humano enquanto sujeito histórico.

E os 6.825 calouros com isso?

Nesse momento em que recebemos novos estudantes, é imprescindível uma recepção para efetivar a integração e transformá-los em membros da comunidade acadêmica, comprometidos com a construção do conhecimento para o conjunto da sociedade. Porém, em diversos cursos da UFRJ, o primeiro contato da calourada nos fornece algumas reflexões.

A organização das atividades tem escapado do conjunto dos estudantes dos cursos, sendo apropriada por limitadas comissões de apenas um período, cujo maior enfoque é dado a brincadeiras lúdico-recreativas e ao tradicional ‘pedágio’, onde a calourada é pintada de tinta para pedir dinheiro nas ruas de diversos bairros. Além disso, o objetivo da arrecadação é a realização de um grande evento, popularmente conhecido como ‘Choppada’, que tem sido terceirizado a empresas especializadas, enquanto parte do lucro é dividida entre os integrantes das comissões.

A mídia apenas divulga as situações calamitosas, como mortes e atropelamentos, mas é nosso papel lembrar que, apesar da aparência de brincadeira, o trote oferece, através de vexame, risos às custas da desgraça alheia e em diversos casos se aproxima de práticas fascistas, ao passo que alguns calouros são intimados de variadas maneiras a acatar as ordens de seu ‘proprietário’ veterano e tantos outros calouros aguardam a hora de serem veteranos para efetuarem a ‘vingança’.

Creio ser tarefa dos movimentos organizados da comunidade acadêmica—ADUFRJ, SINTUFRJ, APG, DCE e CAs—iniciar de maneira sólida a discussão sobre uma nova concepção para a recepção de calouros, realizando palestras, debates, filmes, passeios pela instituição, aproximando pais e ex-alunos, dentre outras atividades criativas e criadoras para a manutenção da luta em defesa da educação pública e ampliando os horizontes para uma rica discussão sobre como funciona a sociedade.

Tal qual a questão da segurança, defendo que a UFRJ não pode se eximir de sua responsabilidade social apenas transferindo de local as conseqüências dos problemas provocados pelo consumo de álcool. Defendo que as festividades de integração possam ser realizadas nos espaços da Universidade, com abertura para a participação de diversos estudantes na organização através das entidades representativas, mantendo o famoso ‘pedágio’ para dialogar com a população sobre os problemas enfrentados por conta da constante privatização e utilizar a arrecadação para a confecção de jornais, adesivos, materiais de estudos para o próprio corpo discente.

Apesar da aparência da igualdade e de ingênuas brincadeiras, as lógicas meritocrática do vestibular e opressora do trote são reflexos da base econômica de dominação de poucos sobre muitos, cabendo aos setores combativos a construção e o fortalecimento da contra-hegemonia que supere as atuais condições.

*Professor substituto de Educação Física do CAp-UFRJ

Estudante de Pedagogia e representante discente no Consuni

(1) Dados disponíveis em www.ufrj.br

(2) Estimativas do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação

Assistência Estudantil e Movimento Estudantil

Recupero abaixo um texto da véspera do Dia do Trabalhador em 2006, que enviei para contatos e listas eletrônicas que participava. Muito mais um desabafo, que demonstrava a situação da Reforma Universitária e algumas questões específicas da UFRJ. A diretoria da AdUFRJ-SSind, na época, forneceu um espaço para publicar uma versão resumida do texto no jornal do sindicato dos professores. Interessante que eu era bolsista de um projeto de extensão e tive problemas pelo fato de minha assinatura eletrônica conter o nome do projeto; logo depois, tive de mudar a assinatura para "Bolsista do Projeto Conexões de Saberes".

Mais de três anos depois do texto, há mudança: depois de muita luta, hoje temos um Restaurante Universitário na UFRJ, Nelson Maculan não é mais Secretário de Ensino Superior do MEC; a CONLUTE foi diluída e a ANEL (recém-criada) não responde às necessidades da juventude brasileira; eu ainda era estudante de Educação Física e membro da gestão do DCE Mario Prata; tinha um flogão...

Porém, as vagas do Alojamento são as mesmas 504; o valor da bolsa permanece R$300; a Reitoria de Aloísio Teixeira está no segundo mandato, rezando a cartilha de sucateamento promovida pelo Governo Lula/PT; Lula está no segundo mandato, prosseguindo o receituário neoliberal; a UNE está mais degenerada que nunca, abraçando até José Sarney...

Boa leitura!

Contribuições sobre Assistência Estudantil e

a importância de participação no ME

Domingo, 30 de Abril de 2006 20:57

Cadê o dinheiro? Que Ninguém Viu!
Pro investimento em Assistência Estudantil!!!

Hoje, domingo à noite, "deu na telha" e decidi trazer algumas contribuições acerca da assistência estudantil e a importância de ingressarmos no Movimento Estudantil, de maneira combativa, a fim de fortalecer a juventude, e, principalmente, derrubar a hegemonia existente na sociedade em que vivemos.

O assunto "assistência estudantil" sempre foi travado e com certeza configura-se como algo bastante específico, pois, ao obtermos vitórias, são questões parciais para os estudantes, que devem rumar a uma conscientização ainda maior.

Apesar de compartilhar esse texto com diversas listas e endereços eletrônicos, estarei trazendo alguns elementos relacionados à atualidade da UFRJ.

O projeto inicial de Alojamento Estudantil previa a construção de oito blocos. Muitos anos depois, temos dois, sendo um masculino e um feminino, que abrigam 504 estudantes dos mais de 36.000 da instituição. Além disso, encontra-se em situação precária, com insetos e ratos, falta de encanamento de gás, falta de acesso à internet, bolsas com valor MENOR que o salário MÍNIMO etc. Por conta da necessidade de "selecionar" quem serão os alojados, os critérios que se baseiam não apenas em renda, mas em distância de local de moradia, fatores psicológicos etc., os mesmos são questionados, já que nem TODOS e TODAS podem ser contemplados(as).

Muitas vezes, alguns se esquecem do fator principal e acabam enfrentando apenas os critérios. Há algumas semanas, tivemos o ENCE (Encontro Nacional de Casas do Estudante), em Goiás, que com certeza ratificou a situação bastante complicada em diversos locais do país.

Em nossa instituição, em que alguns "enchem a boca" para dizer que é a maior universidade federal do país, fazendo-se valer de elementos numéricos, no início da década de 1990, o então reitor Nelson Maculan EXTERMINOU, ACABOU COM os RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, popularmente conhecidos como BANDEJÕES. (Obs: esse senhor é o ATUAL SECRETÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - É bom relacionarmos as práticas como reitor e atualmente como responsável pela SESU... Depois retomarei o papel da Reforma Universitária).

Atualmente, a Reitoria de Aloísio Teixeira acena com a proposta de restaurante universitário, que será (será que será?) construído com verbas advindas do Banco do Brasil, visto que o mesmo utiliza-se de diversos espaços de nossa Universidade. Porém, a proposta foi qualificada (corretamente, a meu ver) como faraônica pelo ME da UFRJ, visto que apresenta estacionamento, cor das paredes, som ambiente etc., mas não focaliza no fator principal: A GRATUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO. Ou seja, o Bandejão virá intrinsecamente ligado à iniciativa privada, visto que a UFRJ não pode abrir concursos para cozinheiros e demais técnico-administrativos de um RU e a UFRJ NÃO TEM VERBAS para arcar com os custos. Por conta disso, chegou-se a cogitar valores de R$3,00 a R$6,00 para a refeição, o que não se qualifica como política de ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, necessária para a permanência no Ensino Superior.

O terceiro ponto que trago como específico é relacionado às bolsas acadêmicas. Hoje, a UFRJ possui "a maior política de bolsas do país, do país, do país !!!" (parafraseando certas pessoas). Essa política de bolsas é relativa a diversas modalidades, a saber, auxílio moradia (alojamento) e auxílio (que podem ser acumuladas) e apoio, extensão, iniciação científica, LIG, iniciação artístico-cultural - todas no valor de R$300,00 - MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO. E o total das bolsas é de pouco mais de 3.000, ou seja, MENOS DE 10% DO CORPO DISCENTE da instituição. Nem vou entrar nos freqüentes atrasos...

Pois bem, apresentando esse quadro específico, vamos relacioná-lo à conjuntura nacional no presente momento. Temos governando o país Lula e o Partido dos Trabalhadores, além do PCdoB como um dos principais aliados. Desde a sua campanha, tinha claramente a intenção (naquele momento, secundarista, apoiei e fiz campanha para Lula; não ingenuamente, mas não tinha a clareza e o embasamento que hoje possuo - e que ainda são bem pequenos) de continuar a política neoliberal de FHC, mas com um fator facilitador: a cooptação dos Movimentos Sindical (CUT) e Estudantil (UNE), que vêm constantemente demonstrando sua estreita ligação com os reformistas do PT e do PCdoB, até mesmo com seus sindicalistas ou ex-diretores recebendo cargos em ministérios.

Como citei o Sr. Maculan (espero não recorrer a esse nome novamente), que é atual secretário de Ensino Superior do MEC, trago mais algumas contribuições. O MEC, que já "passou pelas mãos" de Cristóvam Buarque, Tarso Genro, e, atualmente, Fernando Haddad, vem implementando a dita REFORMA UNIVERSITÁRIA, que se encontra em sua 4º versão. Apesar de a mesma ainda não ter sido aprovada pelo Congresso, pontos cruciais foram implementados através de medidas provisórias, decretos-ponte etc., a saber:

• o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), que possui o mesmo caráter do antigo "Provão", ou seja, estabelece notas, ranqueamento entre as instituições, além de desta vez possibilitar a disponibilidade de recursos para as instituições privadas. Nele encontra-se o ENADE (Exame Nacional de Avaliação do Desempenho Estudantil), que se baseia na lógica meritocrática e oferece como prêmios para o primeiro colocado de cada área bolsas de mestrado e doutorado em qualquer local do país.

• o Pró-Uni (Programa Universidade Para Todos), com propaganda de Gabriel (o "pensador" - que comigo só tem semelhança no nome) e sob a balela de que só desse jeito diversos jovens poderão ter acesso ao ensino superior, política de democratização de acesso e sob a falácia de que as instituições filantrópicas, confessionais ou comunitárias, que antes não pagavam impostos, agora oferecem benesses para a população. Não vou entrar em questões de qualidade de ensino;

• as Parcerias Público-Privadas, que vêm legalizar a entrada de capital privado, as fundações universitárias (aqui na UFRJ são QUATRO), a transformação do espaço acadêmico em shopping centers (vide nosso Centro de Ciências da Saúde) etc.

• a Lei de Inovação Tecnológica, atrelando um dos componentes da tríade universitária (pesquisa), o conhecimento científico, deixando-o à mercê de interesses mercadológicos. A propagação de laboratórios de pesquisa com "donos" (professores donos de empresas) está cada vez mais forte (vide COPPE).

E, agora (por que agora em 2006??? - Algo relacionado com ano eleitoral???), o Governo apresenta a proposta de estabelecimento de cotas, com o intuito de "democratizar" o acesso. Não vou aprofundar no momento a questão. Se não, não irei terminar e você não irá ler até o final (se é que alguém chegou até aqui - rs).

Quero trazer como reflexão a necessidade de os estudantes ingressarem, participarem do MOVIMENTO ESTUDANTIL, que hoje encontra-se próximo da inércia, por conta da falta de mobilização e de referência nacional, visto que a UNE (PELEGA) apóia a Reforma Universitária do Governo Lula/PT/FMI/Banco Mundial e não FALA EM NOSSO NOME !!!! NÃO NOS REPRESENTA!!!!

Inserirmo-nos em Centros Acadêmicos (CAs), Diretórios Acadêmicos (DAs), DCEs (Diretório Central dos Estudantes) é tarefa prioritária dos estudantes que acreditam na superação, na força, na mobilização e na construção do Movimento Estudantil, apresentando possibilidades de mudança. Quero deixar claro que hoje me encontro na construção da Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (CONLUTE) como alternativa de luta perante à falência da UNE, mas não é o intuito dessas contribuições propagandear esse espaço.

Esse texto não configura-se como um trabalho científico, mas sim como um grande desabafo e um GRANDE CHAMADO aos ESTUDANTES, aos meus COLEGAS que não estão participando ou fornecendo o devido valor ao MOVIMENTO ESTUDANTIL, que com certeza é um GIGANTE ADORMECIDO EM BERÇO ESPLÊNDIDO!!! Trabalhemos para despertá-lo.

Vamos Com Tudo Sem Cansar! Em busca de Mobilização, Luta, Conscientização e TRANSFORMAÇÃO!

Amanhã é Feriado! DIA DO TRABALHADOR !!! E viva o Trabalho !!! Categoria fundante do ser humano enquanto ser social !!! Um excelente dia para refletirmos acerca do que queremos como projeto de sociedade !!!

Um bom feriado a todos e todas e FORÇA NA LUTA,

Gabriel Marques

Centro Acadêmico de Educação Física e Dança

Diretório Central dos Estudantes - UFRJ

Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa

Projeto Conexões de Saberes

Msn: grdmarques@hotmail.com

www.flogao.com.br/gabrielufrj

Cel: (21) 97519889

"O mal de quase todos nós é que preferimos ser estragados pelo elogio a ser salvos pela crítica."

Total apoio à chapa QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA

CARTA DE APOIO À CHAPA
QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA

PARA O CENTRO ACADÊMICO

DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DANÇA DA UFRJ

Em seus 70 anos de existência, a Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) – outrora Escola Nacional de Educação Física e Desportos – se constitui nacionalmente em significativa referência para a formação de gerações de professores de Educação Física e recentemente Bacharéis em Dança. Durante esse período, o corpo discente esteve à altura dessa história, protagonizando eventos e situando-se na vanguarda das lutas, como a greve estudantil de 1956, a criação da União Nacional dos Estudantes de Educação Física, a resistência à Ditadura empresarial-militar, a realização de Encontros Nacionais e Regionais, a criação e consolidação da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física etc.

A partir de 1990, a cartilha neoliberal imposta pelos organismos internacionais e a submissão dos sucessivos governantes brasileiros impulsionaram o processo de sucateamento da Educação Pública, materializado por meio de cortes de verbas, privatizações, terceirizações, aligeiramento da formação na graduação e na pós-graduação, intensificação da lógica produtivista, dentre outros. Nos anos 2000, acompanhamos mais ataques, como a Reforma Universitária do Governo Lula/PT, apresentada vagarosa e destrutivamente de maneira fatiada: Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior / Exame Nacional de Avaliação do Desempenho Estudantil (SINAES/ENADE); Programa Universidade Para Todos (Pró-Uni); Lei de Inovação Tecnológica; Parcerias Público-Privadas; Decreto das Fundações; e para sacramentar a adequação do Ensino Superior à divisão internacional do trabalho, travestido de democratização do acesso – o popular lobo em pele de cordeiro – o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (REUNI), imposto através da força e da coerção sobre as comunidades universitárias em diversos locais do país.

Os dominantes lançam mão de diversos mecanismos para garantir a continuidade da ordem vigente. A aprovação da Lei que regulamenta a profissão de Educação Física em 1/9/1998 – em um mundo de trabalho cada vez mais desregulamentado – e a criação do famigerado sistema CONFEF/CREFs e suas estruturas fantoches estudantis como os CREFinhos e a CEEF-Br, visam jogar trabalhadores contra trabalhadores, funcionando enquanto um retrocesso para os profissionais de diversas áreas, como a Educação Física, a Dança, as Lutas, a Capoeira, a Yoga etc. Além disso, sua influência na fragmentação da formação em Licenciatura e Graduação ocorre de maneira camuflada porém nefasta.

Em tempos de crise estrutural da economia capitalista, vale reafirmarmos a importância de organizar a classe trabalhadora para enfrentar esses ataques que vêm de todos os lados – demissões, retirada de direitos, perseguições políticas etc. A juventude pode e deve ter um papel fundamental nesse contexto. O processo de ruptura com os velhos Movimentos Sindical e Estudantil em curso é importante de ser mencionado: a Central Única dos Trabalhadores e a União Nacional dos Estudantes são hoje instrumentos de sustentação da política de Lula/PT, ou seja, agentes políticos da classe dominante, que não nos servem mais. Nossa batalha para a construção do novo passa pela superação do velho e pelo enfrentamento aos nossos inimigos.

Diante do exposto, desde 2002 o Centro Acadêmico de Educação Física e Dança da UFRJ tem atuado para intervir com qualidade no dia-a-dia da EEFD, da UFRJ, do Movimento Estudantil de Educação Física, do Movimento Estudantil de Artes e nacionalmente no processo de construção de uma nova entidade estudantil nacional.

A conscientização política por meio de reuniões, Assembléias, panfletos, jornais O DARDO; as lutas em defesa das reivindicações estudantis, da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, de melhorias na EEFD, contra os cursos pagos; a participação em Encontros Nacionais e Regionais de Estudantes de Educação Física e Nacionais de Estudantes de Arte; a organização de eventos como o III e o IV Simpósio; a articulação com o conjunto da juventude e da classe trabalhadora brasileira; o protagonismo das lutas contra a Reforma Universitária e o REUNI de Lula/PT, pela regulamentação do Trabalho e contra a regulamentação da profissão, a defesa da Licenciatura Ampliada em vez da fragmentação curricular; enfim a construção do Movimento Estudantil combativo, formativo e presente no cotidiano fazem parte da realidade do CAEFD-UFRJ.

Tive a oportunidade de participar das gestões 2004, 2005, 2006 e 2007, assim como acompanhar as gestões 2008 e 2009 dessa entidade. Finalizo essa carta ratificando meu total e irrestrito apoio à chapa QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA para a gestão 2010, certo de que se configura como uma opção coerente, coesa, combativa e classista.

Professor Gabriel Marques

Mestrando em Educação (UFRJ)

Professor de Ed. Física da rede estadual do RJ e da rede municipal de Saquarema-RJ

REUNI e ocupações de Reitorias

Recupero abaixo um texto de 21 de outubro de 2007, 2 dias depois da absurda adesão da UFRJ ao REUNI, com o Reitor falando nove vezes ao microfone para os conselheiros levantarem os braços em meio ao tumulto generalizado. Após isso, numa Assembléia improvisada com mais de 700 participantes, foi a intervenção do Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa, terceira fala do espaço, que defendeu a imediata OCUPAÇÃO da Reitoria da UFRJ, fortalecendo o novo Movimento Estudantil.

Um ano depois, no dia 30 de agosto de 2008, nova manifestação ocorreu no CONSUNI, dessa vez contra o Plano Diretor, também conseqüência da lógica nefasta do REUNI (http://movimentoquemvemcomtudonaocansa.blogspot.com/2008/08/barrar-o-plano-diretor-do-reuni.html). Antes disso, outras atividades aconteceram, como no dia 10 de abril (http://movimentoquemvemcomtudonaocansa.blogspot.com/2008/04/reitor-cancela-consuni-para-fugir-do.html) e no dia 12 de junho (http://movimentoquemvemcomtudonaocansa.blogspot.com/2008/06/12-de-junho-na-ufrj-sobre-namorados-e.html).

Alguma das Assembleias durante a segunda Ocupação da Reitoria em 2007.

Atualmente, diante dos sucessivos cortes de verbas, o próprio Ministro da Educação Fernando Haddad já explicitou que não há mais verbas para o REUNI. Várias vagas e cursos novos foram criados e estão com imensas dificuldades para ocorrer com qualidade. A luta hoje passa pelo enfrentamento à implementação do REUNI; na UFRJ, a campanha Revida, Minerva! foi organizada para potencializar a defesa da Educação Pública.

10/04/2008, época em que era representante estudantil no Conselho Universitário da UFRJ.

POR QUE AO REUNI EU DIGO NÃO

Gabriel Rodrigues Daumas Marques, em 21/10/2007*

Que os justos avancem

Solidários como abelhas

Aguerridos como feras

E empunhem todos seus nãos

Para instalar a grande afirmação

Mario Benedetti

Em 24 de abril do ano corrente, o Ministério da Educação lança o seu ‘Plano de Desenvolvimento da Educação’ (PDE), componente educacional do ‘Programa de Aceleração do Crescimento’. Inserido no PDE, o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, conhecido como REUNI, tem sido alvo de grandes polêmicas e mobilizações, por conta de seu nefasto significado de sucateamento da educação pública e chantagem com ‘esmola’ para adesão das Universidades Federais.

Discorrer acerca do REUNI requer uma análise da atual conjuntura em que vivemos. O Governo Lula/PT, reeleito por milhões de trabalhadores, não escolheu o lado dos oprimidos para governar. Desde o primeiro mandato, onde a coalizão governista já contava com representantes da classe patronal, inclusive na Vice-Presidência da República, o Governo tem seguido à risca a cartilha neoliberal, elaborada pelos organismos internacionais como Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Quando o Governo tucano de FHC não conseguia mais implementar as reformas necessárias para dar sobrevida ao sistema opressor em que vivemos, Lula/PT ganha força para cumprir as exigências da ordem vigente e da manutenção do status quo, principalmente por conta de sua origem nos movimentos sindicais e de sua relação tênue com os principais Movimentos Sociais do país, como MST, CUT e UNE, facilitando a tal ‘governabilidade’ com aliados que historicamente atacaram os trabalhadores e os estudantes e freando as possibilidades de lutas existentes.(1)

No ano de 2003, o Governo demonstra seu principal ataque, através da Reforma da Previdência, alegando ser esse sistema deficitário.(2) No final desse mesmo ano, um Grupo Inter-Ministerial vai apontar algumas diretrizes para a realização de uma Reforma Universitária. Portanto, em 2004 a reorganização dos trabalhadores e da juventude começa a dar saltos de qualidade. Apesar da ‘traição’ do Governo Lula/PT e do papel cumprido pela Central Única dos Trabalhadores (cujo presidente vai virar Ministro do Trabalho) e pela União Nacional dos Estudantes (realiza caravanas pelas Universidades defendendo a Reforma Universitária e a cada ano se concretiza como a Juventude do Mensalão), alternativas de luta começam a surgir, como a CONLUTAS e a CONLUTE, que têm sido importantes ferramentas que demonstram que os Movimentos Sindical e Estudantil não estão ‘comprados’ e vão defender os interesses maiores da classe trabalhadora.

Porém, apesar do anteprojeto de Reforma Universitária (PL 7200/06) até o presente momento não ter sido votado (teve quatro versões, foi paralisado por conta da crise do ‘mensalão’ e sua versão final foi colocada como caráter de urgência solicitado pela UNE), diversas medidas privatizantes já foram aprovadas, através de Decretos e/ou Medidas Provisórias. A Lei de Inovação Tecnológica (que coloca nossa pesquisa a serviço de interesses privados e não de conhecimentos essenciais para o conjunto da sociedade), o Programa Universidade Para Todos – ProUNI (que isenta as instituições ‘pilantrópicas’, abrindo vagas ‘públicas’ nas mesmas, enquanto poderia triplicar os estudantes nas federais com a isenção de impostos realizada para a educação como mercadoria), a Educação a distância (cada vez mais precarizando o ensino e diminuindo o papel do docente), o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES, que tem como um dos componentes o Exame Nacional de Avaliação do Desempenho Estudantil – ENADE, que ranqueia as instituições para ‘premiar’ com verbas as que obtiverem melhores resultados, inclusive possibilitando que as particulares ingressem nessa concorrência.

Todas essas medidas demonstram afinadamente a política educacional com a econômica do Governo Lula/PT, que pagou mais juros da dívida e(x)terna em quatro anos do que FHC em oito; onde banqueiros comemoram a cada mês recordes de lucros. Nesse segundo mandato, portanto, os ataques vêm com maior força e o Decreto 6096/07, denominado REUNI, segue a lógica do ataque à educação pública.

No Decreto, o Governo se utiliza de bandeiras históricas dos Movimentos Sociais, como aumento de vagas, para demagogicamente tentar receber apoio. Porém, inserido na lógica de precarização do ensino público, o REUNI realiza uma chantagem financeira para que as Universidades Federais realizem a adesão. Infelizmente, os burocratas e Reitores de norte a sul do país têm acatado essa chantagem, aceitando a esmola de 20% de aumento de verbas (que, inclusive, no próprio decreto, coloca-se que dependerá da capacidade orçamentária e operacional do MEC – ou seja, nem esses 20% estão garantidos) e tentando ‘enfiar goela abaixo’ da comunidade acadêmica, com poucas discussões e deixando essas importantes deliberações a cargo de órgãos restritos como os Conselhos Universitários, que possuem uma estrutura arcaica e anti-democrática.

Felizmente, a nível nacional, o ANDES-SN (sindicato dos professores)(3), os estudantes organizados através da CONLUTE e da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária e técnico-administrativos têm se mobilizado e fizeram com que a discussão fosse minimamente ampliada, pois, se dependesse do tripé Governo/UNE/Reitorias, essa adesão teria acontecido no próprio lançamento do PDE. Manifestações na UNIR, UFSC, UFJF, UFRGS, UFPR, UFMA, UFSM, UFF, UFMG, entre outras, têm acontecido e demonstrado que o REUNI não vai passar como o Governo esperava. Na UFRJ, foi proposto um Plebiscito para essa decisão, mas a Reitoria se nega a aceitar, pois sabe que a maioria da instituição é CONTRA O REUNI e quer construir uma Universidade pública e de qualidade.

O aumento da relação de 10 alunos para cada professor para 18/1, o índice de aprovação ser de 90% e a criação dos Bacharelados Interdisciplinares demonstram a lógica simplista de análise da realidade por parte dos setores conservadores que se dizem de esquerda. O PAC prevê praticamente congelamento do salário dos servidores (ou seja, dobra-se o trabalho sem aumentar o salário. Isso vai sobrecarregar a atividade docente, ou criar vagas através de educação à distância ou colocar estudantes da pós-graduação para lecionar). O índice de aprovação, que atualmente encontra-se em média de 60%, aumentar para 90% desconsiderando a inexistência de Bandejões, Alojamentos, Bolsas de Assistência Estudantil e Acadêmicas, é uma realidade que provavelmente será conseguida através da aprovação automática. E os Bacharelados Interdisciplinares, sob justificativa da especialização precoce, dentro de uma sociedade com índices de desemprego cada vez mais elevados e de desregulamentação do trabalho, tende a elitizar ainda mais a Universidade, bem como formar Bacharéis apenas para ter um ‘diploma de ensino superior’.

Na UFRJ, o Plano de Reestruturação e Expansão (PRE) é o reflexo do REUNI, ou seja, sua colateral. Por isso, dizer não ao anteprojeto é dizer não ao REUNI. E, no momento, a defesa da educação pública, passa por dizer NÃO AO REUNI, NÃO À REFORMA UNIVERSITÁRIA DO GOVERNO LULA/PT, para que, após garantirmos a defesa contra esses ataques, possamos consolidar e construir conjuntamente a Universidade que queremos, com amplas discussões entre professores, funcionários e estudantes, bem como o conjunto da sociedade que se encontra à margem desse processo. Pontos como a transferência de todos os cursos para o Fundão são problemáticos, mas não podemos fazer a crítica apenas por conta do deslocamento ou da falta de segurança, e sim por conta do que significa a totalidade da implementação do REUNI, que está junto à Reforma Universitária privatizante.

A Reitoria da UFRJ ‘passou o rodo’ nos ‘debates’ promovidos e no dia 18/10, em seu Conselho Universitário, fez uma ‘votação’ absurda (4), gritando nove vezes para os conselheiros levantarem os braços, com a presença de seguranças que agrediram os manifestantes e da União Nacional dos Estudantes ‘Juventude do Mensalão’ que levou cerca de 40 pessoas mais os ‘vendidos’ Professor Fernando Amorim (que socou um estudante) e da representante do PT na UFRJ e que se diz sindicalista Ana Maria Ribeiro para criar tumulto entre os mais de 600 que participaram para dizer Não ao REUNI e solicitar um PLEBISCITO para decisão!

Portanto, estamos OCUPADOS na Reitoria da UFRJ e temos Assembléia na próxima segunda-feira, às 22:30 para encaminharmos as próximas atividades! A participação é fundamental e em todo o país a organização cresce e o Governo estremece.

E O REUNI NEOLIBERAL...

NÃO VAI PASSAR

EM NENHUMA FEDERAL

VAMOS À LUTA

É OUSADIA!

OCUPAÇÃO EM TODA REITORIA!

(1) Conceitos como ‘social-chauvinismo’ ou ‘bonapartismo’, demonstram historicamente o papel dos ‘tentáculos’ da burguesia nos Movimentos Sociais

(2) Para maiores informações demonstrando que a Previdência não é deficitária, Denise Gentil tem entrevistas em jornais locais da UFRJ (SINTUFRJ, AdUFRJ e UFRJ)

(3) DOSSIÊ DO ANDES-SN SOBRE O REUNI, COM DIVERSOS DOCUMENTOS, TEXTOS, ETC.: http://www.andes.org.br/dossie_reuni.htm

(4) Ver vídeo do CONSUNI de 18/10 na íntegra: http://tv.ufrj.br/consuni/

*Licenciado em Educação Física e Estudante de Pedagogia da UFRJ

Ocupado na Reitoria

Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa