Sistema CONFEF/CREFs ameaça sujar o nome de trabalhadores

ATENÇÃO, prezad@s colegas da Educação Física e demais que possam colaborar em nossa árdua luta contra um famigerado conselho profissionais. 

Em 1998, no dia 1 de setembro, Fernando Henrique Cardoso promulgou a Lei 9696, que regulamenta a Profissão e abre margem para a criação do sistema CONFEF/CREFs, uma lei minimalista, com apenas seis artigos. É a primeira regulamentação após a Reforma de Estado promovida pelo ministro Bresser Pereira, no bojo do neoliberalismo. Sintetizando, ela permite ao ente público de direito privado maior liberdade para gerenciar suas resoluções, estatutos, regimentos etc.

Apesar do discurso de "regulamentar o que seria terra de ninguém" (palavras do "Sarney" da Educação Física - o presidente do CONFEF Jorge Steinhilber), o sistema paulatinamente percebeu que grande parcela dos egressos dos cursos de Educação Física encontra-se na área escolar, que sempre esteve regida pelos órgãos educacionais (MEC, Secretarias estaduais e municipais de Educação etc.). Com o objetivo de dominar também este filão do mercado e aumentar sua arrecadação financeira, já que a anuidade é compulsória, o sistema CONFEF/CREFs conseguiu se articular, inicialmente no Rio de Janeiro - berço das principais figuras que empurraram goela abaixo da sociedade a regulamentação em 1998 - e depois expandindo fronteiras nas diversas Unidades da Federação, junto a Secretarias Estaduais e Municipais. Também com apoios de seus vereadores e deputados (a tal Frente Parlamentar da Educação Física), hoje há a obrigatoriedade do registro para que muitos possam assumir suas vagas conquistadas por meio de concurso público, onde até isonomia é ferida, pois apenas o professorado de Educação Física precisa apresentar a carteira profissional dentre os documentos exigidos para a posse.

De uns tempos para cá, com mais articulações, eles podem colocar os nomes dos registrados em dívida ativa, ou seja, SUJAR O NOME de quem deve anuidades! Hoje tive a notícia que eles saíram da fase da possibilidade para a fase da ameaça. Para passar desta para a implementação efetiva, não duvidemos, pois esta corporação é inimiga dos trabalhadores!

Participei ativamente do Movimento Estudantil de Educação Física e até do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física durante alguns anos. São movimentos sociais essenciais para lutas em defesa da classe trabalhadora. Contudo, apesar de diversas batalhas jurídicas, precisamos nos lembrar de que o Estado é burguês e majoritariamente favorece os interesses de uma pequena parcela da sociedade. Temos que travar as batalhas jurídicas e principalmente políticas contra este sistema CONFEF/CREFs! Porém, enquanto eles possuírem algumas forças institucionais, represálias como prender trabalhadores sem o registro e incluir na dívida ativa quem deve a anuidade ocorrerão.

Se você não quer passar por essas situações acima, inicialmente o mais prudente é quitar os seus débitos. Infelizmente, apesar de ter batalhado durante anos contra eles e ainda batalhar onde puder, eu tenho pagado as anuidades com o desconto até a data e no último dia para que eles rendam o menos possível com o que me EXPROPRIAM!

Por fim, a melhor resposta que podemos dar será coletiva e organizadamente. Conclamar a sociedade a estar ao nosso lado, romper com e atacar a farsa do dia 1 de setembro como o dia do profissional da Educação Física (DIZER MESMO QUE ESTA NOMENCLATURA NÃO EXISTE! Não apenas não representa, como é uma invenção absurda! Somos professores e professoras e PONTO FINAL, independente do espaço de atuação) e colocar esta luta política e jurídica no interior dos SINDICATOS, das pautas da categoria. Pressionar vereadores e deputados não atrelados à Frente Parlamentar da Educação Física para impedirem alguns avanços do sistema é tarefa secundária, mas que pode ajudar.

É uma batalha árdua que temos pela frente, nossos inimigos são muito poderosos. Mas não vamos esmorecer enquanto houver um pingo de resistência. São debates difíceis e requerem fundamentações teóricas, históricas, epistemológicas, políticas e jurídicas. E estamos dispostos a levar adiante como sempre fizemos. Por isso, ajudem a divulgar esta situação e ecoemos em alto e bom som: FORA CONFEF/CREFs!

Abaixo a regulamentação do profissional de Educação Física!
Pela Regulamentação do Trabalho!

Abaixo o dia 1 de setembro! Nosso dia é 15 de outubro!

Educação não é negócio nem Educação Física celeiro de atletas!*

Para esta segunda-feira 7 de fevereiro estava marcada a abertura da Semana de Capacitação no município do Rio de Janeiro para o corpo docente da rede. O professorado de Educação Física¹ teria especificamente palestras realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) abordando temas como os valores olímpicos. Diretora cultural do COB, Christiane Paquelet falaria sobre um suposto “legado cultural dos Jogos Olímpicos para a educação na cidade do Rio de Janeiro” enquanto o presidente da Academia Olímpica Brasileira (??????!!!!!), Jorge Steinhilber palestraria sobre “a importância da Educação Física para o desenvolvimento integral do aluno”. O local escolhido para receber o professorado foi a Universidade Livre do Circo (UniCirco), na Quinta da Boa Vista.

            Pelo twitter², tomei a liberdade de me manifestar quanto às concepções de Educação Física e de Educação como um todo materializadas pela gestão de Eduardo Paes/Claudia Costin. Com o objetivo de “rir para não chorar”, os traços de humor encontravam-se presentes nos 140 caracteres de cada publicação. Eis as duas primeiras:

            “Prefeitura do Rio convoca p/ hj tds os profs. de Ed. Física p/ palestras no circo! Pior que devem achar que os palhaços estão na plateia...”

            “Minha participação daqui a pouco será: vaia p/ Eduardo Paes, vaia p/ @ClaudiaCostin e vaia para a múmia do Jorge Steinhilber! #ForaTODOS”

            Como professor, estimo o uso de elementos do Circo compondo a diversidade da cultura corporal bem como respeito e admiro o trabalho artístico e criativo dos profissionais circenses. O uso de “palhaços na platéia” refere-se às condições salariais e de trabalho fornecidas nas escolas públicas de nossa cidade e tenho certeza de que não podemos ser marionetes para aplaudir e elogiar os atuais rumos da Educação Pública em nosso município. Portanto, vaiaria o prefeito, a secretária e o presidente do Conselho Federal de Educação Física, um dos principais responsáveis pela filiação compulsória ao sistema CONFEF/CREFs para podermos tomar posse após sermos aprovados em concursos públicos³!

            Adepta frequente do twitter, a secretária Claudia Costin sempre publica os elogios a ela direcionados e em outros momentos não respondeu a perguntas que fiz. Para minha surpresa, ela me citou com a seguinte resposta:

            “@grdmarques Sim, pela 1ª vez teremos capacitação para professores de Educ Física.”

            Discordando dela, retruquei:

            “Ouvir vcs e Steinhilber ñ é capacitação, é ALIENAÇÃO!”

            “Hora de ir pro circo, mas preferia ver palhaços, mágicos, malabaristas... Em vez de ouvir Eduardo Paes, @ClaudiaCostin e Jorge Steinhilber!”

            Já estava no ônibus rumo à Quinta da Boa Vista quando recebo um telefonema da direção da escola onde leciono, perguntando se tinha sido eu o responsável por publicar tais postagens. Ou seja, procuraram meu nome, onde trabalho, quando entrei no município, percebendo inclusive que estou na situação de ESTÁGIO PROBATÓRIO! Como se pudéssemos escolher, a Secretária de Educação me responde:

            “@grdmarques A capacitação será ao longo da semana. Mas, se preferir não ir, não o faça.”

            Enfim, o evento não ocorreu por conta do excessivo calor das 15h num picadeiro fechado sem qualquer sistema de refrigeração. A maioria dos presentes estava totalmente descontente com a tal “capacitação” e sobraram vaias até para o apresentador e dono da UniCirco Marcos Frota. Após um leve pisão no meu pé, a Secretária, caminhando e conversando de grupo a grupo de professores, nos dirigiu a palavra pedindo desculpas e informando que sua intenção era a melhor possível para reunir os professores de Educação Física todos juntos principalmente nesse ano olímpico e informando que se quiséssemos poderíamos ir embora.

            Publicizo o relato acima pois não podem nos calar. Temos a liberdade de nos expressar e apontar os equívocos, os retrocessos e os problemas que se multiplicam pela lógica que toma conta da Educação Pública em nosso município! Não tolerarei quaisquer relações entre a minha situação de estágio probatório e a minha liberdade de criticar e me organizar para a defesa da Educação Pública e de melhores condições para os profissionais da Educação. Se a Secretária de Educação pede “respeito dos educadores” após ser vaiada, nós exigimos: NÃO TRATE A EDUCAÇÃO COMO NEGÓCIO NEM A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO CELEIRO DE ATLETAS!

            Pra não dizer que não falei das flores... O lanchinho preparado pra gente estava muito bom!

E viva o Circo!

           

1) http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=1525551

2) Funcionando como um microblog, o twitter tem sido uma ferramenta virtual importante para diálogos, informes e também manifestações políticas de descontentamento. Algumas destas, denominadas “twittaço”, usam expressões para que apareçam nos “Trending Topics”, tópicos mais citados, de uma cidade, um país ou do mundo.

3) Nos editais de concursos públicos, tem sido absurdamente exigida a filiação dos professores ao Conselho Federal de Educação Física e respectivo Conselho Regional de Educação Física, tendo o professor que pagar anualmente uma taxa, situação que acontece apenas com nossa disciplina.

*Gabriel Marques

Professor de Educação Física

1 de setembro - NÃO COMEMORO!

Nessa quarta-feira, 1 de setembro, não havia muito o quê comemorar, pois, enquanto profissional da Educação – professor de Educação Física – entendo essa data como a que marca a efetivação de um processo de privatização da cultura corporal, de tentativa de reserva de mercado e uma tática para jogar trabalhadores contra outros trabalhadores em vez de defendermos a regulamentação do Trabalho.

Explicito essa posição porque considero que há excelentes profissionais no Futebol e nas demais modalidades Esportivas, na Capoeira, na Yoga, no Karatê, na Dança e em outras diversas manifestações corporais que possuem plenas capacidade e experiência para lidar com essas atividades. Há 12 anos, sob o governo neoliberal de FHC/PSDB, foi aprovada a regulamentação da profissão de Educação Física, com míseros 6 artigos, que inclusive tem forçado por meio de acordos políticos com prefeituras e governos estaduais o professorado do campo escolar a pagar anuidades compulsoriamente(1).

            O vendido da vez foi um branco travestido de negro, sempre ao lado dos dominantes. Um quadro como jogador de futebol e exemplo como atleta – o Pelé – mas um burguês como ex-jogador, ex-ministro, empresário e principalmente garoto-propaganda(2) – o Edson Arantes do Nascimento.

            O profissional de Educação Física é uma invenção do sistema CONFEF/CREFs, sistema esse totalmente explorador e autoritário, que precisa ser derrubado.

            Meu dia é 15 de Outubro. Sou Professor... E de Educação Física!

Gabriel Marques

Professor de Educação Física das redes municipais de Rio das Ostras e Macaé;

Ex-militante do Movimento Estudantil de Educação Física (2003-2007);

Ex-coordenador do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física;

e forçado a se registrar no CONFEF/CREFs.

(1) Lei 9696/98, de 1 de setembro de 1998.

(2) Até propaganda para a Aracruz Celulose já foi feita. Em 2010, a farsa abaixo:

Vale a pena conferir:

NOZAKI, Hajime Takeuchi. Educação Física e reordenamento no mundo do trabalho: mediações da regulamentação da profissão. 2004. 399 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2004. Disponível em http://www.boletimef.org/biblioteca/768/Educacao-Fisica-e-reordenamento-no-mundo-do-trabalho-mediacoes-da-regulamentacao-da-profissao

PENNA, Adriana Machado. Sistema CONFEF/CREFS: a expressão do projeto dominante de formação humana na Educação Física. 2006. 170 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006. Disponível em http://www.boletimef.org/biblioteca/1469/Sistema-CONFEF-CREFS-a-expressao-do-projeto-dominante-de-formacao-humana-na-Educacao-Fisica

GAWRYSZEWSKI, Bruno. CONFEF: organizador da mercantilização do campo da Educação Física. 2008. 223 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em http://www.boletimef.org/biblioteca/1739/CONFEF-organizador-da-mercantilizacao-do-campo-da-Educacao-Fisica

NASCIMENTO, Ian Anderson de Andrade. Sistema CONFEF/CREFs: difusão da empregabilidade e adequação dos profissionais de educação física ao precário mundo do trabalho. 2007. 68 f. Monografia (Licenciado em Educação Física) - Escola de Educação Física e Desportos, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em http://www.boletimef.org/biblioteca/1643/CONFEF-CREFs-adequacao-dos-profissionais-de-educacao-fisica-ao-precario-mundo-do-trabalho

GAWRYSZEWSKI, Bruno; MARQUES, Gabriel Rodrigues Daumas. Ataques e contra-ataques: um histórico das batalhas jurídicas contra o sistema CONFEF/CREFs. In: CONGRESSO NACIONAL DE HISTÓRIA DO ESPORTE, LAZER, EDUCAÇÃO FÍSICA E DANÇA E CONGRESO LATINOAMERICANO DE HISTÓRIA DE LA EDUCACIÓN FÍSICA, 10., 2., 2006, Curitiba. Balanços e perspectivas da pesquisa histórica na Educação Física latinoamericana. Anais... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2006. Disponível em http://www.boletimef.org/biblioteca/1296/Ataques-e-contra-ataques-um-historico-das-batalhas-juridicas-contra-o-sistema-CONFEF-CREFs  

GAWRYSZEWSKI, Bruno; MARQUES, Gabriel Rodrigues Daumas. Sobre moluscos e tentáculos: o projeto de poder do CONFEF sobre o corpo discente. In: SEMINÁRIO DO TRABALHO, 6., 2008, Marília. Trabalho, economia e educação no século XXI. Anais... Marília: UNESP, 2008. Disponível em http://www.boletimef.org/biblioteca/1727/O-projeto-de-poder-do-CONFEF-sobre-o-corpo-discente

Total apoio à chapa QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA

CARTA DE APOIO À CHAPA
QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA

PARA O CENTRO ACADÊMICO

DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DANÇA DA UFRJ

Em seus 70 anos de existência, a Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) – outrora Escola Nacional de Educação Física e Desportos – se constitui nacionalmente em significativa referência para a formação de gerações de professores de Educação Física e recentemente Bacharéis em Dança. Durante esse período, o corpo discente esteve à altura dessa história, protagonizando eventos e situando-se na vanguarda das lutas, como a greve estudantil de 1956, a criação da União Nacional dos Estudantes de Educação Física, a resistência à Ditadura empresarial-militar, a realização de Encontros Nacionais e Regionais, a criação e consolidação da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física etc.

A partir de 1990, a cartilha neoliberal imposta pelos organismos internacionais e a submissão dos sucessivos governantes brasileiros impulsionaram o processo de sucateamento da Educação Pública, materializado por meio de cortes de verbas, privatizações, terceirizações, aligeiramento da formação na graduação e na pós-graduação, intensificação da lógica produtivista, dentre outros. Nos anos 2000, acompanhamos mais ataques, como a Reforma Universitária do Governo Lula/PT, apresentada vagarosa e destrutivamente de maneira fatiada: Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior / Exame Nacional de Avaliação do Desempenho Estudantil (SINAES/ENADE); Programa Universidade Para Todos (Pró-Uni); Lei de Inovação Tecnológica; Parcerias Público-Privadas; Decreto das Fundações; e para sacramentar a adequação do Ensino Superior à divisão internacional do trabalho, travestido de democratização do acesso – o popular lobo em pele de cordeiro – o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (REUNI), imposto através da força e da coerção sobre as comunidades universitárias em diversos locais do país.

Os dominantes lançam mão de diversos mecanismos para garantir a continuidade da ordem vigente. A aprovação da Lei que regulamenta a profissão de Educação Física em 1/9/1998 – em um mundo de trabalho cada vez mais desregulamentado – e a criação do famigerado sistema CONFEF/CREFs e suas estruturas fantoches estudantis como os CREFinhos e a CEEF-Br, visam jogar trabalhadores contra trabalhadores, funcionando enquanto um retrocesso para os profissionais de diversas áreas, como a Educação Física, a Dança, as Lutas, a Capoeira, a Yoga etc. Além disso, sua influência na fragmentação da formação em Licenciatura e Graduação ocorre de maneira camuflada porém nefasta.

Em tempos de crise estrutural da economia capitalista, vale reafirmarmos a importância de organizar a classe trabalhadora para enfrentar esses ataques que vêm de todos os lados – demissões, retirada de direitos, perseguições políticas etc. A juventude pode e deve ter um papel fundamental nesse contexto. O processo de ruptura com os velhos Movimentos Sindical e Estudantil em curso é importante de ser mencionado: a Central Única dos Trabalhadores e a União Nacional dos Estudantes são hoje instrumentos de sustentação da política de Lula/PT, ou seja, agentes políticos da classe dominante, que não nos servem mais. Nossa batalha para a construção do novo passa pela superação do velho e pelo enfrentamento aos nossos inimigos.

Diante do exposto, desde 2002 o Centro Acadêmico de Educação Física e Dança da UFRJ tem atuado para intervir com qualidade no dia-a-dia da EEFD, da UFRJ, do Movimento Estudantil de Educação Física, do Movimento Estudantil de Artes e nacionalmente no processo de construção de uma nova entidade estudantil nacional.

A conscientização política por meio de reuniões, Assembléias, panfletos, jornais O DARDO; as lutas em defesa das reivindicações estudantis, da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, de melhorias na EEFD, contra os cursos pagos; a participação em Encontros Nacionais e Regionais de Estudantes de Educação Física e Nacionais de Estudantes de Arte; a organização de eventos como o III e o IV Simpósio; a articulação com o conjunto da juventude e da classe trabalhadora brasileira; o protagonismo das lutas contra a Reforma Universitária e o REUNI de Lula/PT, pela regulamentação do Trabalho e contra a regulamentação da profissão, a defesa da Licenciatura Ampliada em vez da fragmentação curricular; enfim a construção do Movimento Estudantil combativo, formativo e presente no cotidiano fazem parte da realidade do CAEFD-UFRJ.

Tive a oportunidade de participar das gestões 2004, 2005, 2006 e 2007, assim como acompanhar as gestões 2008 e 2009 dessa entidade. Finalizo essa carta ratificando meu total e irrestrito apoio à chapa QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA para a gestão 2010, certo de que se configura como uma opção coerente, coesa, combativa e classista.

Professor Gabriel Marques

Mestrando em Educação (UFRJ)

Professor de Ed. Física da rede estadual do RJ e da rede municipal de Saquarema-RJ